A capacidade civil é o direito que todas as pessoas possuem de exercer plenamente sua vida civil, podendo praticar atos jurídicos, administrar seus bens e decidir sobre sua vida. Para as pessoas com deficiência, esse tema é especialmente importante, pois reflete o reconhecimento de sua autonomia e dignidade. O Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei...Read More

A inclusão de empregados com deficiência no mercado de trabalho é mais do que uma obrigação legal; é uma oportunidade de promover diversidade, inovação e justiça social nas empresas. No Brasil, a Lei de Cotas (nº 8.213/91) estabelece que organizações com 100 ou mais funcionários devem preencher de 2% a 5% de suas vagas com...Read More

O direito ao trabalho é fundamental para a inclusão social das pessoas com deficiência, garantindo a essas pessoas autonomia, desenvolvimento e integração na sociedade. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015) são marcos legais que asseguram a igualdade de condições para trabalhadores com deficiência. No entanto,...Read More

Cuidar da saúde mental é crucial para o bem-estar de todas as pessoas, e quando direcionado a indivíduos com deficiência, sua importância se torna ainda mais evidente. Pessoas com deficiência enfrentam desafios específicos que podem impactar de maneira notável sua saúde mental, tornando vital o acesso a intervenções adequadas. A deficiência, seja física, intelectual ou...Read More

A família desempenha um papel muito importante na vida das pessoas com deficiência, proporcionando um ambiente de apoio e compreensão. Os laços entre pais e filhos, irmãos e primos desempenham um papel significativo no desenvolvimento intelectual e pessoal desses indivíduos. O relacionamento entre pais e filhos é fundamental para o crescimento saudável de qualquer criança,...Read More

Os empreendedores com deficiência desempenham um papel fundamental na diversidade do empreendedorismo global. Sua notável resiliência e criatividade os tornam um exemplo inspirador para todos os empreendedores, independentemente de suas capacidades físicas. Um exemplo foi Stephen Hawking, o renomado físico teórico, cosmólogo e autor. Embora ele tenha enfrentado a paralisia devido à esclerose lateral amiotrófica...Read More

Pessoas com deficiência, tenham elas deficiência visual, auditiva, física ou intelectual, possuem uma ampla gama de habilidades e talentos notáveis. Suas qualidades únicas não só desafiam estereótipos, mas também enriquecem nossa sociedade de maneiras incríveis. A deficiência visual, por exemplo, frequentemente resulta no desenvolvimento de habilidades auditivas aguçadas e memória espacial excepcional. Ray Charles, o...Read More

O Direito Educacional, com um enfoque na inclusão, representa uma abordagem progressiva e transformadora que visa garantir a igualdade de oportunidades educacionais para todos os indivíduos, independentemente de suas diferenças e necessidades. Esse ramo do direito desempenha um papel vital na criação de sistemas educacionais mais justos, acessíveis e abrangentes. A inclusão educacional é um...Read More

“Art. 27. A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem. Parágrafo único. É...Read More

“O estreitamento dos vínculos familiares e a confiança da família no adolescente com deficiência visual são fundamentais para que ele possa desenvolver suas potencialidades” … por Edson Luiz Defendi, Tatiana Maria Sanches, Aline Areude E Eliane Mariane na obra A inclusão começa em casa (pg. 30, 2008). A família é o organismo social que mais...Read More