A capacidade civil é o direito que todas as pessoas possuem de exercer plenamente sua vida civil, podendo praticar atos jurídicos, administrar seus bens e decidir sobre sua vida. Para as pessoas com deficiência, esse tema é especialmente importante, pois reflete o reconhecimento de sua autonomia e dignidade. O Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei...Read More

A importância do advogado nos pedidos de aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC) junto ao INSS é fundamental para garantir que o segurado ou beneficiário tenha seus direitos respeitados. Esses benefícios são essenciais para pessoas que enfrentam doenças, acidentes ou deficiências que comprometem sua capacidade de trabalho ou subsistência. No...Read More

O futuro dos cursos de Direito está diretamente ligado à evolução tecnológica e às transformações digitais que têm impactado a educação como um todo. Com o avanço das tecnologias de informação, métodos tradicionais de ensino vêm sendo gradualmente substituídos ou complementados por novas formas de aprendizado. Ferramentas como inteligência artificial, realidade aumentada, plataformas de ensino...Read More