Joao Estevão

É uma grande satisfação ter você aqui!

O nosso compromisso é oferecer um serviço jurídico especializado e humanizado, dedicado a defender os direitos das pessoas com deficiência, obesos, gestantes, idosos, lactantes e autistas, assim como de seus familiares. Nossa missão é garantir a inclusão e a igualdade de oportunidades, proporcionando suporte jurídico de excelência em diversas áreas do Direito.

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Quem Somos?

Somos um escritório de advocacia com experiência em causas que visam promover a dignidade e os direitos fundamentais de nossos clientes. Atuamos de forma ética e eficiente, buscando sempre a melhor solução para cada caso, respeitando as particularidades de cada indivíduo e situação.

 

Áreas de Atuação:

Oferecemos assistência jurídica em diversas áreas do Direito, com foco na proteção e promoção dos direitos das pessoas que mais necessitam de apoio e inclusão. Conheça algumas das áreas em que atuamos e os tipos de causas que defendemos:

1. Direito à Acessibilidade e Mobilidade

   – Defesa de direitos de acesso a espaços públicos e privados.

   – Ações para garantir adaptações arquitetônicas em edifícios e transportes.

   – Causas relacionadas à acessibilidade em locais de trabalho e escolas.

2. Direito ao Trabalho

   – Ações de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, fazendo valer a Lei de Cotas.

   – Defesa contra discriminação e assédio no ambiente laboral.

   – Processos para adaptação de postos de trabalho às necessidades dos empregados.

   – Pedido de reintegração do(a) empregado(a) demitido sem justa causa.

3. Direito à Educação

   – Defesa do direito à educação inclusiva para autistas e pessoas com deficiência.

   – Ações para garantir adaptações pedagógicas e suporte especializado.

   – Casos de bullying e discriminação no ambiente escolar.

   – Ações contra a cobrança de valores para o atendimento especializado.

   – Acompanhamento de pais ou responsáveis em reuniões com a escola.

   4. Direito à Saúde

   – Ações para obtenção de medicamentos e tratamentos especializados pelo SUS e planos de saúde.

   – Defesa contra negativa de cobertura por operadoras de saúde.

   – Processos para garantir atendimento prioritário e humanizado no hospital ou no domicílio do paciente.

5. Direito Previdenciário

   – Assistência na obtenção de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias e BPC/LOAS.

   – Ações para revisão de benefícios e correção de erros no cálculo.

   – Defesa contra fraudes e golpes em aposentadorias.

   – Pedidos judiciais e/ou extrajudiciais de auxílio doença entre outros.

6. Direitos das Gestantes e Lactantes

   – Ações para garantir licença-maternidade e estabilidade no emprego.

   – Defesa de direitos no ambiente de trabalho, como locais adequados para amamentação.

   – Processos para assegurar o atendimento humanizado durante o parto.

   – Ações contra negativas de planos de saúde.

7. Direito do Consumidor

   – Ações de danos morais e materiais contra fornecedores de produtos e serviços.

   – Garantia do direito de escolha e devolução de produtos.

   – Busca por informações claras e acessíveis para todos os consumidores.

   – Ações contra cláusulas abusivas em contratos.

Nosso Compromisso:

Estamos comprometidos com a justiça e a equidade, oferecendo um atendimento personalizado e dedicado a cada cliente. Seja qual for sua necessidade jurídica, nosso escritório está preparado para oferecer a melhor assistência e lutar por seus direitos.

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