Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, de acordo com o art. 2º da Lei Brasileira de Inclusão (13.146/15).
Um dos requisitos essenciais para a classificação de uma pessoa como deficiente é a presença de barreiras que interfiram em sua participação plena e efetiva na sociedade. A palavra “barreiras” presente na frase citada indica a importância de compreendermos o que são essas barreiras e seus diferentes tipos, a fim de determinar se elas geram obstruções para a inclusão dessa pessoa na sociedade.
Para isso, é necessário conhecer os conceitos de todas as barreiras apresentadas no artigo 3º, inciso IV da LBI, e relacioná-las às características específicas de cada tipo de limitação (física, mental, intelectual ou sensorial). Essa abordagem é justificada pelo fato de que uma barreira para uma pessoa com deficiência física pode não ser a mesma para uma pessoa com deficiência auditiva, por exemplo.
Usando o exemplo mencionado anteriormente, podemos observar que um degrau representa uma barreira significativa para uma pessoa que utiliza cadeira de rodas, mas não para uma pessoa surda. É importante compreender a interação única entre as limitações e as barreiras para avaliar se elas realmente obstruem a plena participação e inclusão da pessoa com deficiência na sociedade.
Concluindo, o artigo 2º da Lei Brasileira de Inclusão nos mostra que é necessário avaliar cada caso individualmente, levando em consideração as características específicas do indivíduo, para determinar se determinados comportamentos, objetos ou estruturas são considerados barreiras. Somente por meio dessa avaliação e da consideração de outros requisitos é possível identificar se a pessoa é ou não uma pessoa com deficiência.
Ao identificar e superar as barreiras que impedem a participação plena das pessoas com deficiência na sociedade, estamos promovendo a inclusão efetiva. É necessário um esforço conjunto para eliminar essas barreiras, criando um ambiente acessível e igualitário, onde todas as pessoas possam exercer seus direitos e contribuir para o desenvolvimento da sociedade.
