Joao Estevão

Joao Estevão, nossa gente!
Por uma sociedade mais inclusiva: João Estevão é Nossa Gente! Nascido em Vitória, João Estevão Silveira Filho tem 46 anos, é casado e pai do Marcus Aurélio. Formado em Direito, pós-graduado em Direito Civil e Gestão do Terceiro Setor e graduando em Pedagogia, ele acaba de ser aprovado no mestrado em Direito. Antes de fazer...
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A inclusão social das pessoas com deficiência: CF/88 e LBI
A inclusão social das pessoas com deficiência no Brasil está solidamente fundamentada na Constituição Federal de 1988 e na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Esses instrumentos legais são essenciais para garantir que os direitos dessas pessoas sejam respeitados e promovidos, assegurando-lhes plena participação na...
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Acessibilidade: um direito constitucional
O direito constitucional à acessibilidade implica em garantir condições para que pessoas com deficiência possam utilizar e ter acesso aos espaços públicos e privados. A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu texto a igualdade de direitos e a não discriminação como princípios fundamentais a serem seguidos em toda a sociedade brasileira. Dessa forma, as...
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Do direito constitucional à igualdade
A Constituição Federal é a lei máxima do nosso país, que estabelece os direitos e deveres dos cidadãos e a organização do Estado brasileiro. No campo dos direitos constitucionais, um dos temas relevantes é a igualdade e não discriminação, que abrange especificamente a proteção dos direitos das pessoas com deficiência. Sobre esse tema, a Constituição...
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Comparação da educação inclusiva no Brasil e no exterior
“Eu fiquei muito feliz quando o Enzo recebeu o material adaptado. Moramos por seis anos na Espanha e mesmo quando estávamos lá ele nunca recebeu nada de tão boa qualidade e específico para as necessidades especiais dele. Estou muito feliz mesmo com este material, porque com ele percebemos que a inclusão realmente está acontecendo. O...
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As aventuras de triangulério:: Festa em Quadradolândia
Prepare-se para uma aventura emocionante em Quadradolândia, onde a festa mais esperada do ano está prestes a começar! Mas espere, há um pequeno problema: uma barreira inesperada ameaça impedir que todos participem da diversão. Será que nossos amigos conseguirão encontrar uma solução e garantir que a festa seja verdadeiramente para todos? Uma História Encantadora de...
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Cuidando da visão da mãe e do bebê
A boa alimentação durante a gravidez desempenha um papel crucial não apenas na saúde da mãe, mas também no desenvolvimento saudável do bebê, incluindo a saúde dos olhos. A ingestão adequada de certas vitaminas e nutrientes pode beneficiar grandemente a visão da mãe e do recém-nascido, promovendo um crescimento saudável e prevenindo complicações oftalmológicas. Durante...
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Democracia Inclusiva: O Direito de Votar sem Barreiras
Vou tratar hoje de um tema de extrema importância para nós, pessoas com deficiência, o nosso direito de votar com autonomia. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro realizou no dia 29 de abril de 2024, no Instituto Benjamin Constant, uma ação para a biometrização de eleitoras(es) com deficiência visual. Segue um trecho da...
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Acessibilidade no Processo Judicial Brasileiro
No Brasil, o acesso à justiça é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal. No entanto, para que esse acesso seja verdadeiramente efetivo, é essencial que o sistema judicial seja acessível a todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou cognitivas. Nesse contexto, a acessibilidade no processo judicial desempenha um papel fundamental na...
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Por que cargos de gestão não tem deficientes?
Leiam com atenção um trecho de uma matéria publicada no dia 27 de março de 2024 no Jornal Valor Econômico: “Mesmo altamente qualificadas, pessoas com deficiência (PCDs) estão distantes dos cargos de comando. É o que aponta uma pesquisa da consultoria Talento Incluir, especializada em diversidade e inclusão, com 566 PCDs em busca de colocação...
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