Joao Estevão

Os desafios da educação das crianças com deficiência visual
A educação de crianças com deficiência visual enfrenta vários desafios no Brasil, que precisam ser compreendidos à luz de legislações importantes, como a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esses desafios incluem a resistência dos pais em aceitar o diagnóstico, a falta de preparo dos professores e a...
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Como requerer o Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93), que oferece amparo às pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que não possuem meios de se sustentar ou de serem sustentados pela família. O processo para requerer esse benefício junto ao Instituto Nacional...
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Os direitos previdenciários e o papel do advogado
A importância do advogado nos pedidos de aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC) junto ao INSS é fundamental para garantir que o segurado ou beneficiário tenha seus direitos respeitados. Esses benefícios são essenciais para pessoas que enfrentam doenças, acidentes ou deficiências que comprometem sua capacidade de trabalho ou subsistência. No...
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Roteiro para a elaboração de um currículo para candidato PCD
Um currículo eficaz é fundamental para destacar suas habilidades e experiências e conquistar uma oportunidade profissional. Para um candidato com deficiência, é muito importante elaborar um documento que não só demonstre competência, mas também destaque as qualidades que podem ser um diferencial no mercado de trabalho. A seguir, apresento um roteiro detalhado para a elaboração...
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O futuro desafiador dos cursos de Direito
O futuro dos cursos de Direito está diretamente ligado à evolução tecnológica e às transformações digitais que têm impactado a educação como um todo. Com o avanço das tecnologias de informação, métodos tradicionais de ensino vêm sendo gradualmente substituídos ou complementados por novas formas de aprendizado. Ferramentas como inteligência artificial, realidade aumentada, plataformas de ensino...
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A inteligência espiritual e os direitos fundamentais
A compreensão das diversas formas de inteligência — emocional, intelectual e espiritual — é muito importante para uma abordagem holística dos direitos e garantias fundamentais. Cada uma delas desempenha um papel crucial na maneira como os indivíduos interagem com as normas jurídicas e com os princípios éticos que sustentam os direitos humanos. Inteligência Emocional (QE)...
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O mercado de trabalho e as pessoas com deficiência
As pessoas com deficiência enfrentam uma série de desafios no mercado de trabalho. Embora haja avanços nas leis e políticas de inclusão, ainda existem barreiras consideráveis que dificultam a plena participação dessas pessoas no ambiente profissional. Entre esses desafios, o preconceito e a discriminação são alguns dos mais persistentes. Muitos empregadores ainda têm resistência em...
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Conheça o BPC e o advogado no seu requerimento
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma política social fundamental no Brasil, destinada a garantir uma renda mínima para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC desempenha um papel crucial na manutenção das famílias que dependem dessa assistência para suprir necessidades...
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Acessibilidade digital e tecnologias assistivas
A acessibilidade digital é um tema crucial para garantir a inclusão plena das pessoas com deficiência na sociedade contemporânea. Enquanto as tecnologias avançam rapidamente, muitas vezes as barreiras para acesso continuam a ser um desafio significativo para esse grupo. A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil em 2008,...
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Projetos de tecnologia assistiva desenvolvidos em todo o país
“Projetos de tecnologia assistiva desenvolvidos em todo o país foram apresentados no Seminário Marco Zero SisAssistiva (Sistema Nacional de Laboratórios de Tecnologia Assistiva), promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), nesta quarta-feira (10), em Brasília (DF). O evento promove o alinhamento inicial e a integração dos 28 projetos aprovados e contratados pela Chamada...
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